Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto é sócio de Fleury, Coimbra & Rhomberg. Rodrigo lida com uma vasta gama de questões fiscais para empresas nacionais e internacionais, com foco em contencioso tributário, planejamento tributário e reestruturação.

Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, com mandato para os anos de 2020 a 2027.

Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo (2022/28)

Foi Conselheiro titular e Vice-Presidente de Turmas Ordinárias e Extraordinárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Professor Conferencista e Convidado em cursos de Pós-Graduações e Graduações em Direito e Ciências Contábeis.

Head de Tributos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade – SP sobre Direito Tributário e Planejamento Fiscal

Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) – 2022/2027.

Membro-pesquisador dos projetos de pesquisa “Contabilidade e Reforma Tributária – CBS/IBS/IS”, “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT” e “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP.

Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov, na linha de pesquisa GLOB – Globalização, Democracia e Poder (Portugal).

Pesquisador do Observatório de Macrolitigância Fiscal do IDP.

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e à Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Foi reconhecido como um dos advogados referenciados pela Revista Legal 500 Latin America (2020/21, 2021/22, 2022/23 e 2025/2026), ITR (2026), Leaders League (2026) e um dos mais admirados pela revista Análise 500 (2020 e 2022).

Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro e membro efetivo da Comissão de Contencioso Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) – 2019/2021.

Áreas de atuação

Tributário
Contencioso e Arbitragem
Empresarial e Societário

Formação acadêmica

Doutorado em Direito, Univ. de Coimbra (em andamento) – Portugal
Mestrado em Tributação Internacional, IBDT-USP – Brasil
Extensão em Direito Empresarial, Concordia University – Canadá
MBA em Gestão Tributária, Trevisan Escola de Negócios – Brasil
Pós-Graduação em Direito Tributário, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil
Pós-Graduação em Direito Empresarial, Univ. Presb. Mackenzie – Brasil

Idiomas

Português
Inglês

Informações Adicionais

LIVRO: “Common Reporting Standard – A Ampliação dos poderes da Administração Tributária sobre Controladores de Entidades Estrangeiras”, Ed. IBDT, com Carlos Almeida.

LIVROS COORDENADOS: (I) Obra “Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos” da Ed. Almedina, em conjunto com J. Nogueira, e coautor do artigo “Plataformas Digitais e a aplicação de soluções baseadas em inteligência artificial: uma breve análise sobre as propostas e regulações portuguesas e brasileiras sobre responsabilidade civil contratual”. (ii) Obra “Direito Aduaneiro contemporâneo: Temas de Impacto no Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” da Ed. Dialética, em conjunto com Crepaldi e Lostado, e coautor do artigo “Compartilhamento de Informações Financeiras para fins Fiscais e seus impactos na Fiscalização Aduaneira”. (iii) e-Book “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” da OAB-SP e autor dos artigos “Impactos da ADI 4296 em relação às liminares em mandado de segurança no âmbito do contencioso aduaneiro” e “Interposição Fraudulenta de Terceiros: contornos de sua aplicação no contexto do comércio exterior atual”

LIVROS EM COAUTORIA: (i) “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo” (Ed. Fórum, IDP e Abradt), com o artigo “Nulidades no Lançamento Tributário e Atual Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP)”; (ii) “Contribuições: Evolução Jurisprudencial no CARF, STJ E STF” (MP Ed.), com o artigo “A (não) incidência previdenciária sobre as verbas de natureza não salarial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (iii) “Temas Atuais do Direito Tributário”, publicado pela Editora Lumen Juris, com o artigo “Planejamento tributário e possíveis desdobramentos da ADI 2446”; (iv) “Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 3” (Editora Dialética), com o artigo “A compensação cruzada de saldo credor de ICMS com débitos de substituição tributária nas operações interestaduais” (v) “A Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação em face da Segurança Jurídica no Direito Tributário” in “Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária” em parceria com V. Bulara, coordenado por Betina Grupenmacher e Flávia Treiger Grupenmacher, Editora Thoth, 2024; (vi) Os limites da preclusão na juntada de provas documentais extemporâneas na jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) in Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas – Estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa. Coordenação: Eurico Marcos Dinis de Santi et al), ed. Max Limonad, 2024; (vii) “O Imposto Municipal sobre Serviços no Brasil e o tão polêmico critério especial” in ebook Anais do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, IDP e Fundação Getúlio Vargas, 2024; (viii) “Temas Atuais do Direito Tributário – Vol. II”, publicado pela Editora Lumen Juris, com o artigo “A Omissão de Declaração de Ativos Localizados no Exterior e seus Reflexos perante a Fiscalização Tributária”, (ix) “Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, com artigo “Common Reporting Standard – CRS ante a pandemia de Covid-19 no Brasil”; (x) “Tributação Internacional e Recuperação Econômica: O Papel dos Países Emergentes – Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito tributário Internacional IBDT/DEF-USP”, com o artigo “O Papel da Transparência Fiscal Internacional na Concretização de Direitos Humanos”; (xi) “Tributação Internacional e a Digitalização da Economia” (IBDT), com o artigo “O Common Reporting Standard como dever instrumental sobre a renda auferida no exterior: uma análise sob o prisma dos princípios da territorialidade, proporcionalidade e razoabilidade”, (xii) “Virtualização dos julgamentos tributários”, “Reflexões sobre a cooperação internacional na cobrança de créditos tributários”, “Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais”, “NJP em execuções fiscais no contexto dos precedentes”, “Duplo grau de jurisdição administrativa para a pena de perdimento” e “Cooperação internacional na cobrança de créditos tributários: parte II” in “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” e “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI – Volume II”, ambos pela Ed. Max Limonad em parceria com a FGV-SP; (xiii) “O Atual Direito Aduaneiro”, publicado pela Editora Dialética, com o artigo “A Digitalização da Economia e seus reflexos na Política Multilateral de Tarifas Aduaneiras” (xiv) “Controvérsias Atuais do Direito Aduaneiro – Homenagem ao Mestre Roosevelt Baldomir Sosa”, editora Aduaneiras, com o artigo “Controle Aduaneiro e Tributação na Impressão em 3D: Da Disrupção para Falência da Normação Multilateral”, (xv) “Privacidade de dados, Segurança da informação e Sustentabilidade: aspectos contemporâneos destacados” (Editora Ithala), com o artigo “Data Protection Accountability: Da Prestação de Contas para a responsabilidade de operadores e (Co-)Controladores no Fluxo de Dados Internacionais” e (xvi) “Temas Relevantes de Direito Aduaneiro”, com artigo “Caso Hamamatsu do Tribunal de Justiça da União Europeia: Um Novo Capítulo na intersecção entre Valoração Aduaneira e Preço de Transferência”; (xvii)”A tributação regressiva sobre o consumo e a proteção ambiental: reflexão sobre a criação de um tributo indireto ambiental– VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra da Universidade de Coimbra, 2023, p. 168-175; (xviii) “Norma geral antielisiva: Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF”, in: Os 100 Textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, 2023, pp. 675-681; (xix) “Plenários físico e virtual como espaços de decisão tributária”, in: Estudos sobre a Jurisprudência: Controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores, 2023, pp. pp. 544-662; (xxi) “O Limite da Inteligência Artificial na Formalização de Contratos: O Teste de Equilíbrio no Legítimo Interesse para Tratamento de Dados Pessoais como Exposição de Risco”, in: Segurança da Informação e Proteção de Dados, 2023, pp. 46-55 (xxii) “Fraude Estruturada” no livro “Novo Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP” (coordenado por E. de Santi et al) do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV, (xxiii) “Breves Comentários Sobre O Princípio Do Destino Na Emenda Constitucional 132/2023”, in “Reforma Tributária” Volume 2 – Coleção OAB SP Vol 44, ed. Tirant Brasil, (xxiv) Análise Comparativa do Princípio do Destino na Tributação do Consumo: uma Comparação entre Brasil, Canadá, México e União Europeia in Reforma tributária do consumo: considerações sobre a Lei Complementar n. 214/2025 e análises comparadas, ed. IBDT.

ARTIGOS EM REVISTAS E PERIÓDICOS JURÍDICOS: (i) É autor de “Planejamento Tributário Internacional Aplicável à exploração comercial de Bitcoins no Brasil”, “Breves Comentários sobre a Inversão Tributária no Brasil”, “A Troca Automática de Informações Bancárias e Fiscais evoluindo para um Costume Internacional” e “A tributação na importação de arquivos de modelos para impressoras 3D”, respectivamente, nas Revistas de Direito Tributário Internacional Atual v. 3, 4, 5 e 8; (ii) É Autor do artigo “Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após Projeto BEPS e MLI” na Revista de Direito Tributário Contemporâneo, coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho; (iii) É Autor dos artigos “Controvérsias sobre a política fiscal internacional Pós-BEPS” e “BEPS 2.0 – breves considerações sobre a Abordagem Unificada proposta pela OCDE”, na Revista Tributária e Finanças Públicas, respectivamente, v 137 e v 146, (iv) É Autor do artigo “Contratos fiscais: as garantias contratuais dos contribuintes nas mudanças de políticas fiscais nos investimentos privados em inovação tecnológica”, na Revista Cedipre Online da Universidade de Coimbra, v. 46; (v) É Autor do artigo “A Diretiva (UE) 2022/2523 relativa à fixação de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos multinacionais e seu alinhamento ao princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico português” in Revista Eletrónica de Direito, Centro de Investigação Jurídica – FDUP, 2023, n.º 2 Volume 31 e (vi) “A mediação aplicada na transação tributária como fator redutor da macrolitigância fiscal”, na Revista de Direitos Fundamentais e Tributação –RDFT.