Direito Ambiental, ESG e Investimento de Impacto

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados atua com uma equipe especializada na prática de Direito Ambiental, com especial foco na temática ESG (Environment, Social and Governance – ESG, em inglês).

O FCR Law presta ampla assessoria nas questões jurídicas envolvendo ESG e investimento de impacto, oferecendo suporte legal na revisão, aprimoramento e implementação de práticas sociais, ambientais e de governança.

O escritório oferece aos seus clientes assessoria consultiva em todos os aspectos do Direito Ambiental, desde due diligence para instalação de novos empreendimentos até a obtenção de licenciamento ambiental.

Em conjunto com a área de Direito do Trabalho, atuamos no desenvolvimento de políticas internas de inclusão e diversidade, oferecendo também treinamentos e assessoria em investigações internas. Temos um time especializado na realização de due diligence trabalhista, com foco na identificação de riscos relacionados a potenciais violações aos direitos humanos e no gerenciamento de crises e reparação de danos. Além disso, oferecemos assessoria em compliance trabalhista, com foco no cumprimento das normas trabalhistas e na construção de uma cultura ética de gestão de pessoas.

Também assessoramos empresas na estruturação de sua governança, tendo como referências as melhores práticas, bem como apoiando o funcionamento dos órgãos de governança.

Atuamos com empresas da economia verde e de impacto (negócios florestais, energia renovável, biodiversidade, mercado de carbono, economia circular, dentre outros), além de entidades de apoio a projetos socioambientais.

As diversas áreas do escritório estão preparadas para lidar transversalmente e forma multidisciplinar com os diversos assuntos legais relacionados à pauta ESG e à economia verde e de impacto, apoiando em especial o investidor estrangeiro na estruturação de seus negócios no Brasil.

Nas nossas principais frentes de atuação, destacam-se:

E| ENVIRONMENT/MEIO AMBIENTE

Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos ambientais;

Aconselhamento sobre os aspectos legais do gerenciamento de resíduos e efluentes, captação de água de superfície e subterrânea, emissões atmosféricas e ruídos;

Assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente;

Apoio legal na implantação de atividades geradoras de impacto, visando o cumprimento de todos os procedimentos exigidos pela legislação;

Realização de due diligence ambientais;

Assessoria para projetos ligados ao conceito da Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);

Orientação jurídica em relação a novos temas do direito ambiental, como o manejo de resíduos (logística reversa de embalagens, lâmpadas, pneus, medicamentos e eletrônicos), programas de regularização ambiental (PRAs) e compensação de créditos de carbono;

Atuação em procedimentos administrativos, inclusive licenciamentos ambientais, defesa em casos de infração ambiental e negociação de TACs;

Assessoria jurídica para licitações sustentáveis;

Atuação em disputas ESG e de litígios climáticos.

S |SOCIAL

Realização de Due diligence e condução de investigações internas sobre a violações de direitos humanos, gerenciamento de crises e reparação de danos;

Assessoria em compliance trabalhista, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas trabalhistas, normas de saúde e de segurança do trabalho, código de ética e políticas internas da empresa e da cultura organizacional como um todo;

Estruturação e análise de políticas corporativas sobre inclusão e manutenção da diversidade;

Desenvolvimento de estratégias preventivas na elaboração de políticas internas e planos de adequação de conduta, treinamentos e assessoria no processo de recrutamento e seleção, a fim de que a empresa promova inclusão e diversidade.

G| GOVERNANCE/GOVERNANÇA

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios/acionistas, políticas e regimentos internos dos órgãos de governança;

Consultoria para aprimoramento de melhores práticas de governança corporativa;

Formulação de políticas e programas de compliance e integridade empresarial;

Assessoria preventiva de práticas anticompetitivas, políticas de melhores práticas concorrenciais, consultoria para a cooperação e interação entre concorrentes, inclusive no âmbito de associações;

Elaboração e implementação de políticas de privacidade e LGPD.

INVESTIMENTO DE IMPACTO

Assessoria para estruturação de dívidas, financiamentos e produtos financeiros sustentáveis;

Atuação em M&A de negócios de impacto e estruturação de veículos de investimentos de impacto, incluindo venture capital;
Diagnóstico de incentivos fiscais, planejamento tributário e melhores práticas para eficiência fiscal para negócios de impacto;

Assessoria jurídica em investimentos de impacto e finanças verdes.