Direito dos Jogos de Azar e Prática Regulatória

Na FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, oferecemos uma prática especializada no Direito dos Jogos de Azar e Prática Regulatória, adaptada ao ambiente regulatório complexo e em evolução das apostas de quota fixa, jogos online e jogos de azar no Brasil. Nossa expertise abrange tanto o nível federal quanto o estadual, garantindo orientação legal abrangente.

Nossa equipe especializada, composta por sócios e advogados experientes, possui uma sólida experiência em assuntos regulatórios, direito empresarial, negociação de contratos, direito tributário e compliance — todos cruciais no dinâmico campo dos jogos de azar. Estamos bem-preparados para realizar avaliações abrangentes de viabilidade para empreendimentos de jogos de azar e estabelecer conexões vitais com órgãos reguladores-chaves e associações estaduais.

Diante do contexto de desenvolvimento de um arcabouço jurídico abrangente para operações de jogos de azar pelo legislativo brasileiro, a partir da Lei nº 14.790 e das significativas decisões do Supremo Tribunal Federal, nosso escritório está estrategicamente posicionado para auxiliar clientes que estão operando neste setor emergente e promissor. Facilitamos uma entrada segura no mercado, tanto para operadores quanto para fornecedores, aconselhando sobre as estruturas corporativas nacionais e internacionais necessárias, procedimentos de licenciamento, negociação de contratos preliminares e finais de partes interessadas, e formulando estratégias tributárias que promovam eficiência nos negócios.